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Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para esse segmento produtivo com foco no aumento de renda, inovação e tecnologia e estímulo à produção de alimentos, com proteção da renda.

Com R$ 21 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar. As taxas de juros das linhas de custeio do Pronaf foram reduzidas de até 4% para até 3,5% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 100 mil para contratos de custeio.

A partir desta safra, o limite de financiamento para investimento na linha mais Alimentos foi ampliado para R$ 150 mil, podendo chegar a R$ 300 mil quando financiamentos destinados à avicultura, suinocultura ou fruticultura, com juros de até 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

Outra novidade é o aumento do prazo de financiamento para investimentos destinados à estruturas de armazenagem, que pode chegar a quinze anos.

Veja como ficam as linhas de crédito na safra 2013/2014:


Enquadramento no Pronaf:

-    altera a renda para enquadramento no grupo AF de: entre R$ 10 mil a R$ 160 mil. Para até R$ 360 mil,
considerando neste limite a soma de 100% do Valor Bruto de Produção (VPB), 100% do valor da receita recebida de entidade integradora e das demais rendas provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, recebidas por qualquer componente familiar, excluídos os benefícios sociais e proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais;

- DAP considerada como documento válido para comprovar a vinculação do beneficiário do crédito com a terra para unidades familiares enquadradas no Micro Crédito Produtivo Rural e a critério da instituição financeira par as demais linhas de crédito de custeio e investimento;


Proagro
: Reduz a alíquota do adicional para 1% quando se tratar de empreendimentos irrigados ou localizados no semiárido, na área de atuação da Sudene.


Pronaf Custeio AF
: Amplia o limite de R$ 80 mil para até R$ 100 mil, e reduz a taxa de juros da 3ª faixa de 4% para 3,5% a.a.;


Endividamento:
Estipula teto de endividamento em operações com risco do Banco de R$ 200 mil para Custeio e R$ 300 mil para investimento; e mantém em operações com risco de terceiros, de R$ 10 mil para operações de custeio e R$ 35 mil para operações de investimento.


Pronaf Mais Alimentos
: Amplia o teto da linha para R$ 150 mil, podendo chegar a R$ 300 mil quando financiamentos destinados à avicultura, suinocultura ou fruticultura. Para operações coletivas, amplia o valor do teto de R$ 500 mil para R$ 750 mil.

Máquinas e equipamentos usados: amplia o limite de R$ 40 mil para até R$ 50 mil.


Pronaf Agroindústra Custeio
:  Inclui a possibilidade de aquisição de insumos pela cooperativa para fornecimento aos cooperados.


Pronaf Agroindústria Investimento
: Amplia o limite de R$ 130 mil para até R$ 150 mil para PF e de R$ 30 milhões para até R$ 35 milhões para associações e cooperativas. Passa a ser previsto a possibilidade de investimento em estrutura de armazenagem com prazo diferenciado de até 15 anos com carência de até 03 anos.


Pronaf Mulher, Eco e Agroecologia
: Amplia o limite de R$ 130 mil para até R$ 150 mil, respeitado o limite de endividamento.

Pronaf Plano Safra Semiárido: Empreendimentos localizados no Semiárido na área de abrangência da Sudene:

-  Ações Amparadas:

·         sistemas produtivos com reserva de água;

·         sistemas produtivos com reserva de alimentos para os animais;

·         recuperação e fortalecimento de cultivos alimentares regionais;

·         recuperação e fortalecimento da pecuária e pequenas criações;

·         agroindústria para diversificação e agregação de valor à produção;

·         agroindústria irrigada para o Semiárido.

-     Custeio – encargos financeiros:

·         até R$ 10 mil – 1% a.a.

·         acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil – 2% a.a.

·         acima de R$ 30 mil – 3% a.a.

-      Investimento – encargos financeiros:

·         até R$ 30 mil – 1% a.a.

·         acima de R$ 30 mil até R$ 60 mil – 1,5% a.a.

- Microcrédito Produtivo Rural – Grupo B:

·         bônus de adimplência de 40% quando adotada a metodologia do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO);


Confira outras medidas do Governo Federal para a Agricultura Familiar na safra 2013/2014.



Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

www.mda.gov.br

 
 
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