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Demonstrações Contábeis 2T10


Nota 28 – Benefícios a Empregados

O Banco do Brasil é patrocinador das seguintes entidades de previdência privada e de saúde complementar, que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus funcionários:





As contribuições do Banco para os planos de benefício durante o 2° semestre de 2010 estão estimadas em R$ 576.216 mil.

Os valores reconhecidos no resultado durante o período foram os seguintes:





a) Planos de aposentadoria e pensão

Previ Futuro (Previ) – plano de contribuição definida. Participam desse plano os funcionários do Banco admitidos na empresa a partir de 24.12.1997. Os participantes ativos contribuem com valor entre 7% e 17% do valor do salário de participação na Previ. Os percentuais de participação variam em função do tempo de empresa e do nível do salário de participação. Não há contribuição para participantes inativos. O patrocinador contribui com montantes idênticos aos dos participantes, limitado a 14% da folha de salários de participação desses participantes.

Plano de Benefícios 1 (Previ) – plano de benefício definido. Participam desse plano os funcionários do Banco que nele se inscreveram até 23.12.1997. Plano fechado para novas adesões. Em decorrência do estabelecimento, em dezembro de 2000, da paridade entre as contribuições do Banco e dos participantes, foi constituído o fundo paridade, cujos recursos vem sendo utilizados para compensar as contribuições ao plano. Em 30.06.2010, o Banco possuía registrado em seu ativo o montante de R$ 1.860.574 mil (R$ 1.778.366 mil em 31.12.2009 e R$ 2.299.864 mil em 30.06.2009) relacionado a esse fundo. Além disso, em vista de superávit acumulado, foram suspensas, retroativamente a janeiro de 2007, as contribuições dos participantes, beneficiários (aposentados e pensionistas) e do patrocinador (Banco do Brasil). Essa medida será avaliada a cada doze meses, ficando a sua manutenção vinculada à existência da Reserva Especial do plano. Permanece a suspensão até dezembro de 2010.

Plano Informal (Previ) – plano de benefício definido. É de responsabilidade exclusiva do Banco do Brasil, cujas obrigações contratuais incluem: (a) pagamento de aposentadoria dos participantes fundadores e dos beneficiários dos participantes falecidos até 14.04.1967; (b) pagamento da complementação de aposentadoria aos demais participantes do Banco do Brasil que se aposentaram até 14.04.1967 ou que, na mesma data, já reuniam condições de se aposentar por tempo de serviço e contavam com pelo menos 20 anos de serviço efetivo no Banco do Brasil; e (c) aumento no valor dos proventos de aposentadoria e das pensões além de previsto no Plano de Benefícios da Previ, decorrente de decisões judiciais e de decisões administrativas em função de reestruturação do plano de cargos e salários e de incentivos criados pelo Banco.

Prevmais (Economus) – plano de contribuição definida. Participam desse plano os funcionários oriundos do Banco Nossa Caixa (incorporado pelo Banco do Brasil em 30.11.2009) inscritos a partir de 01.08.2006 e os participantes anteriormente vinculados ao Plano de Benefícios do Regulamento Geral que optaram pelo saldamento. O custeio para os benefícios de renda é paritário, limitado a 8% dos salários dos participantes. O plano oferece também benefícios de risco – suplementação de auxílio doença/acidente de trabalho, invalidez e pensão por morte.

Regulamento Geral (Economus) – plano de benefício definido. Participam desse plano os funcionários oriundos do Banco Nossa Caixa inscritos até 31.07.2006. Plano fechado para novas adesões. Funcionários e patrocinadora contribuem paritariamente em média com 12,11% sobre o salário de participação.

Regulamento Complementar 1 (Economus) – também destinado aos funcionários oriundos do Banco Nossa Caixa. Oferece os benefícios de complementação do auxílio-doença e pecúlios por morte e por invalidez. O custeio do plano é de responsabilidade da patrocinadora, dos participantes e dos assistidos. A contribuição da patrocinadora incide sobre os salários reais de participação de forma paritária com os participantes.

Multifuturo I (Fusesc) – plano de contribuição definida. Participam desse plano os funcionários oriundos do Banco do Estado de Santa Catarina – BESC (incorporado pelo Banco do Brasil em 30.09.2008) inscritos a partir de 12.01.2003 e os participantes anteriormente vinculados ao Plano de Benefícios 1 da Fusesc que optaram por este plano de benefícios. Funcionários e patrocinadora contribuem paritariamente entre 2,33% e 7% do salário de participação conforme decisão contributiva de cada participante.

Plano de Benefícios 1 (Fusesc) – plano de benefício definido. Participam desse plano os funcionários oriundos do BESC inscritos até 11.01.2003. Plano fechado para novas adesões. Funcionários e patrocinadora contribuem paritariamente com 9,89% em média sobre o salário de participação.

Plano BEP (Prevbep) – plano de benefício definido. Participam desse plano os funcionários oriundos do Banco do Estado de Piauí – BEP (incorporado pelo Banco do Brasil em 30.11.2008). Funcionários e patrocinadora contribuem paritariamente em média com 3,58% sobre o salário de participação.

Nos planos de contribuição definida, o risco atuarial e o risco dos investimentos são dos participantes. Sendo assim, a contabilização dos custos é determinada pelos valores das contribuições de cada período que representam a obrigação da patrocinadora. Conseqüentemente, nenhum cálculo atuarial é requerido na mensuração da obrigação ou da despesa e não existe ganho ou perda atuarial.

Nos planos de benefício definido, o risco atuarial e o risco dos investimentos recaem parcial ou integralmente na entidade patrocinadora. Sendo assim, a contabilização dos custos exige a mensuração das obrigações e despesas do plano, existindo a possibilidade de ocorrer ganhos e perdas atuariais.

b) Planos de assistência médica

Plano de Associados (Cassi) - o Banco é contribuinte do plano de saúde administrado pela Cassi, que tem como principal objetivo conceder auxílio para cobertura de despesas com a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde do associado e seus beneficiários inscritos. O Banco do Brasil contribui mensalmente com importância equivalente a 4,5% do valor dos proventos gerais ou do valor total do benefício de aposentadoria ou pensão. A contribuição mensal dos associados e beneficiários de pensão é de 3% do valor dos proventos gerais ou do valor total do benefício de aposentadoria ou pensão.

Plano Unificado de Saúde – PLUS (Economus) - participam desse plano os funcionários oriundos do Banco Nossa Caixa. A participação no plano se dá por meio de contribuição de 1,5% (um e meio por cento) do salário bruto, sem limites, para a cobertura do titular e seus dependentes preferenciais, descontados em folha de pagamento do titular e 10% (dez por cento) a título de co-participação no custeio de cada consulta e exames de baixo custo, realizados pelo titular e seus dependentes (preferenciais e não preferenciais).

Plano Unificado de Saúde - PLUS II (Economus) - também destinado aos funcionários oriundos do Banco Nossa Caixa. A participação no plano se dá por meio de contribuição de 1,5% (um e meio por cento) do salário bruto, sem limites, para a cobertura do titular e seus dependentes preferenciais, descontados em folha de pagamento do titular e 10% (dez por cento) a título de co-participação no custeio de cada consulta e exames de baixo custo, realizados pelo titular e seus dependentes preferenciais e filhos maiores. O plano não prevê a inclusão de dependentes não preferenciais.

Plano de Assistência Médica Complementar – PAMC (Economus): voltado para os funcionários oriundos do Banco Nossa Caixa lotados no interior e na capital do Estado de São Paulo. São titulares do plano os empregados aposentados por invalidez dos Grupos “B” e “C” e os seus dependentes, que participam do custeio na medida de sua utilização e de acordo com tabela progressiva e faixa salarial.

Plano de saúde (SIM) - participam desse plano os funcionários oriundos do Banco do Estado de Santa Catarina. A contribuição mensal dos associados é de 3% do valor dos proventos gerais.

Visto que as contribuições devidas pelo Banco, em alguns casos, permanecem após a aposentadoria do empregado, as obrigações do Banco em relação aos associados aposentados são avaliadas pelo valor presente atuarial das contribuições que serão realizadas durante o período esperado de vinculação dos associados e beneficiários ao plano. Além disso, o Banco também é responsável pela manutenção do equilíbrio financeiro do plano para determinados grupos de associados. Tais obrigações são avaliadas e reconhecidas utilizando-se os mesmos critérios dos planos de benefício definido.

c) Política de reconhecimento de ganhos e perdas atuariais

A parcela dos ganhos ou perdas atuariais reconhecida no balanço da patrocinadora, como receita ou despesa, é o valor dos ganhos e perdas não reconhecidos que exceder, em cada período, ao maior dos seguintes limites:

(1) 10% do valor presente da obrigação atuarial total do benefício definido e
(2) 10% do valor justo dos ativos do plano.

Os ganhos e perdas atuariais de cada plano são reconhecidos no decorrer do tempo médio remanescente de trabalho estimado para os empregados participantes.

O Banco, conforme permitido pela Deliberação CVM n.º 371/2000, posteriormente sucedida pela Deliberação CVM n.º 600/2009, adotou o procedimento de reconhecer mais rápido os ganhos/perdas atuariais, no próprio exercício em que foi realizado o cálculo atuarial. Ao reconhecer ganhos atuariais, o Banco verifica se existem perdas atuariais não reconhecidas, acima do corredor, em outros planos pósemprego. Existindo essas perdas, o valor a ser amortizado no resultado do Banco será o maior valor entre: a) o montante de perdas atuariais não reconhecidas acima do corredor até o valor do ganho atuarial reconhecido em outro plano; e b) a perda atuarial apurada de acordo com o descrito nos itens anteriores.

d) Avaliações atuariais

Demonstramos a seguir as conciliações dos saldos de abertura e fechamento das obrigações de benefício definido e do valor justo dos ativos correspondentes dos planos de aposentadoria e assistência médica, com base em avaliações atuariais realizadas em 30.06.2010, 31.12.2009 e 31.12.2008, bem como o efeito dos ativos/passivos atuariais no balanço patrimonial e na demonstração de resultados e demais informações relevantes. A partir de 30.06.2010, a periodicidade das avaliações passou a ser semestral, e não mais anual como ocorria até 31.12.2009.











O Banco, para definição dos valores relativos aos planos de benefício definido, utiliza métodos e premissas diferentes daqueles apresentados pelas entidades patrocinadas. As diferenças mais relevantes concentramse na definição dos valores relativos aos planos administrados pela Previ, conforme segue:





e) Proporção contributiva – direito das patrocinadoras - Resolução CGPC n.° 26/2008

A Deliberação CVM n.º 600/2009 determina o registro de um passivo quando o montante das obrigações ultrapassa o valor dos ativos do plano de benefícios, e de um ativo quando o montante dos ativos supera o valor das obrigações do plano. Nesta última hipótese, o ativo somente deverá ser registrado quando existirem evidências de que este poderá reduzir efetivamente as contribuições da patrocinadora ou que será reembolsável no futuro, conforme estabelecido na referida Deliberação.

A Resolução n.º 26/2008 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar veio esclarecer questões relacionadas à interpretação do direito das patrocinadoras e dos participantes aos recursos excedentes originados das contribuições (e de seus rendimentos) de ambas as partes. Segundo essa Resolução, o excedente deve ser atribuído aos patrocinadores e participantes na proporção das contribuições efetuadas.

Foram impetradas, por entidades de classe e associações, ações judiciais que questionam a legalidade da Resolução CGPC n.º 26/2008. A Administração do Banco, baseada na opinião de seus assessores legais, entende que a Resolução CGPC n.º 26/2008 está revestida de legitimidade e que o judiciário pacificará o entendimento em relação ao direito e forma de divisão do superávit como definido na referida Resolução.

Tendo em vista as diversas ações movidas em relação à Resolução CGPC n.º 26/2008, o Banco do Brasil entende que, embora essa norma tenha esclarecido algumas questões que vinham sendo discutidas até então, principalmente, com referência aos valores a serem atribuídos aos patrocinadores e participantes quando da existência de superávit nas entidades de previdência complementar, essa Resolução não altera as definições existentes na regulamentação vigente, não tendo portanto efeitos sobre a necessidade de registros dos ativos e passivos atuariais requeridos pelas instituições de capital aberto.

Quanto às perdas atuariais do Plano de Assistência à Saúde, estas fazem parte do montante a que o Banco é requerido a registrar em seu passivo, correspondente às contribuições futuras de todos os funcionários relacionadas à fase de sua aposentadoria. O regime de competência requer que essas despesas sejam registradas ainda no período de atividade dos funcionários, ainda que os pagamentos sejam realizados mensalmente, no futuro. O Banco já vinha apropriando essas perdas desde 2001, na forma da Deliberação CVM n.º 371/2000, posteriormente sucedida pela Deliberação n.° 600/2009. Como as referidas Deliberaçõe s permitem o reconhecimento dessas perdas de forma mais rápida, o Banco optou por assim fazê-lo.

 
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