Nos termos da Instrução Normativa SECOM/PR nº 01, de 08/05/2009, patrocínio é o “apoio financeiro concedido a projetos de iniciativas de terceiros, com o objetivo de divulgar atuação, fortalecer conceito, agregar valor à marca, incrementar vendas, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento do patrocinador com seus públicos de interesse”. Por determinação do TCU, exarada por meio do Acórdão 231/2010. de 24/02/2010, o Banco do Brasil analisa a relação custo x benefício de todos patrocínios que realiza, de forma que as contrapartidas obtidas estejam sempre compatíveis com o investimento alocado.

Tendo por base o disposto na mesma Instrução Normativa, não são considerados patrocínios:

a) doações: cessão gratuita de recursos humanos, materiais, bens, produtos e serviços que não seja divulgada e mantenha o doador no anonimato;

b) permutas ou apoios: troca de materiais, produtos ou serviços por divulgação de conceito e/ou exposição de marca;

c) projetos de veiculação em mídia ou em instalações que funcionem como veículo de comunicação, com entrega em espaços publicitários;

d) projetos de transmissão de eventos esportivos, culturais, informativos ou de entretenimento, comercializados por veículos de comunicação;

e) ações compensatórias: apoio a projetos cuja execução seja compulsória e prevista em lei;

f) locação de espaço e/ou montagem de estandes em eventos sem nenhuma contrapartida de comunicação;

g) ações realizadas pelo próprio Banco do Brasil.


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