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Brasil Colônia

A circulação monetária em terras brasílicas não se verificou imediatamente após o descobrimento. As atividades comerciais, que se iniciaram logo nos primeiros anos com a extração, comércio e exportação de pau-brasil, peles e animais nativos, prescindiam desse sistema de troca, destituído de significado para os autóctones nelas envolvidos. O trabalho indígena de extração e embarque de madeira e outros produtos era aliciado mediante escambo, ou seja, a troca direta do produto por outras mercadorias - espelhos, miçangas, facas, anzóis e miudezas - que substituíam a moeda dos europeus. Só mais tarde, com a ocupação das terras e o desenvolvimento das atividades agrícolas, quando se solidifica o processo de povoação e colonização, é que a espécie metálica vem de fato a circular. Em 1568, o rei D. Sebastião determinou que suas moedas corressem na terra descoberta, passando o sistema de circulação a ter valor oficial de integração da América portuguesa ao império de Portugal. Com o desenvolvimento dos primeiros núcleos populacionais, foi-se estabelecendo a circulação monetária nas terras do Brasil. O numário era constituído por peças de ouro, prata e cobre, cunhadas em Portugal ao longo de vários reinados (D. Manuel, D. João III e D. Sebastião), trazidas pelos primeiros colonos ou a eles pagas em suas transações com os navegantes.

A unidade monetária era o real que, com a redução gradativa de seu poder de compra, ensejou a cunhagem de seus múltiplos, os reais, que o povo, por facilidade de pronúncia, chamava de réis. [Data de 1575 o uso por escrito da expressão réis, que já vinha de época bem anterior, mas só na linguagem popular.

Àquelas moedas se juntaram, mais tarde, quando da união das coroas de Portugal e Espanha (1580-1640), as de prata, espanholas; e a proximidade das colônias hispânicas na América ensejou ainda a introdução da moeda hispano-americana de prata que, com o numerário português, circulou no Brasil por mais de 200 anos. Além dessas, houve ainda, em razão das invasões francesas e holandesas, o curso forçado de moedas desses países, avaliadas por seu peso em ouro e prata.

Nada obstante essa variedade de origens, o meio monetário era sempre insuficiente para atender às necessidades da Colônia. Na ausência de meios eficazes de troca, vários outros produtos, tais como o açúcar, o couro, o fumo, o cacau, o cravo, a aguardente e o algodão foram usados, em épocas diversas, como formas de pagamento, concomitantemente ou em substituição à moeda metálica. Até mesmo o zimbo, pequena concha de molusco que servia de moeda a algumas povoações da costa de Angola, por ser igualmente encontradiço no Brasil, foi utilizado, nos tempos da escravidão, nas trocas entre os negros estabelecidos na Bahia. Em 1640, Portugal livra-se do jugo espanhol e, três anos depois, o rei D. João IV, na tentativa de uniformizar o meio circulante na colônia brasileira, ordena que as moedas portuguesas e hispano-americanas recebam um carimbo, ou contramarca, indicativo de valor mais elevado, cingido pela coroa real. Esse sinal ficou conhecido como carimbo coroado.

No período final da ocupação holandesa, dá-se a cunhagem das primeiras moedas de ouro no Brasil. Chamadas obsidionais (ou de emergência), eram batidas pela Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais (em holandês: Geoctroyerde Westindiche Compagnie ou GWC), e se destinavam a pagar os fornecedores, bem como as tropas militares sitiadas no litoral de Pernambuco. Tinham formato quadrangular, nos valores de XII, VI e III florins, em cujo anverso apareciam as iniciais GWC, encimadas pelo valor em algarismos romanos. No reverso, as palavras ANNO BRASIL, com a data.

Em 1654, a Companhia cunhou os valores de XXXX, XXX, XX, XII e X soldos de prata, destinados ao pagamento das últimas despesas de seus representantes na América portuguesa.

Os holandeses, ao deixarem o Brasil, levaram a tecnologia do açúcar para as Antilhas, onde, em decorrência de mão-de-obra mais barata, a produção se expandiu, provocando a queda de preço nos mercados internacionais e a conseqüente popularização do produto. Essa concorrência refletiu nas receitas de Portugal que, já tendo perdido quase todas as suas províncias asiáticas, entrou em crise econômica. Além disso, os holandeses exigiram da Coroa portuguesa pesadas indenizações pelas benfeitorias, que foram pagas ao longo de décadas sob a forma de impostos, concorrendo ainda mais para o agravamento da crise.

Apesar da multiplicidade de tipos de moeda, o meio circulante da Colônia não era suficiente para atender às necessidades de pagamento. Além disso, o metal sofria os desgastes naturais do tempo, perdendo parte de seu valor intrínseco. Julgou o rei D. Pedro II de Portugal que era impositivo criar um sistema monetário próprio para a Colônia.

Em 1694, inaugura-se, em Salvador, Bahia, a primeira Casa da Moeda no Brasil destinada a recunhar o meio circulante e fabricar moedas provinciais de ouro e prata com lingotes vindos de portuga ou aproveitados nas recunhagens. Essa Casa da Moeda torna-se itinerante para atender as regiões que dela mais careciam, ou porque os colonos receassem a perda de suas moedas no trajeto das capitanias para Salvador. Assim foi que a fundição real se transferiu para o Rio de Janeiro em 1699, deslocou-se para Pernambuco em 1700 e retornou de vez ao Rio de Janeiro em 1702, em decorrência da descoberta do ouro na região central da Colônia.

As primeiras moedas para uso exclusivo da Colônia, entre 1695 e 1698, eram de ouro, nos valores de 4.000, 2.000 e 1.000 réis, denominadas moeda, meia moeda e quarto de moeda ou, vulgarmente, quartinho.

As casas da moeda da Bahia, do Rio de Janeiro e de Pernambuco também lavraram moedas de prata de 640, 320, 160, 80, 40 e 20 réis. O valor 320 réis, a pataca, passou a designar a série, que circulou desde 1695 até 1834. As peças traziam no reverso a legenda: SVBQ SIGN NATA STAB (Sob este sinal nasceu e permanecerá).

Pela primeira vez na América portuguesa, as moedas cunhadas em Pernambuco apresentam no reverso a letra monetária P, referente ao local da cunhagem. As moedas de 40 e 20 réis de prata não traziam a inicial em razão de seu pequeno diâmetro.

De 1703 a 1707 foram cunhadas no Rio de Janeiro moedas de 4.000 e 2.000 réis de ouro para circulação também em Portugal, tendo no reverso a legenda: IN HOC SIGNO VINCES (Com este sinal vencerás).

Para suprir a escassez de numerário miúdo para as trocas, a Casa da Moeda do Porto supriu a Colônia com moedas de cobre originalmente destinadas a Angola.

Durante o longo reinado de D. João V (1706-1750), tal era o crescimento da exploração aurífera no Brasil que a Colônia também passou a cunhar moedas de ouro para o Reino. As moedas obedeciam a dois sistemas: o nacional ou forte, para circulação em Portugal, e o provincial ou fraco, para circular na Colônia. A Casa da Moeda do Rio de Janeiro lavrou moedas de ouro do sistema nacional português com a legenda JOANNES V D.G PORT. ET ALG. REX (D. João V por graça de Deus Rei de Portugal e Algarves). Algumas das mais belas peças de ouro, como a série dos escudos, provieram dessa Casa. Notável é igualmente o trabalho das Casas da Bahia e de Minas Gerais.

A famosa série dos dobrões, realizada pela Casa da Moeda de Minas Gerais entre 1724 e 1727 incluía uma das moedas de ouro de maior peso que já circularam no mundo: seu valor facial era de 20.000 réis e pesava 53,78 gramas.

A série dos escudos, lançada a partir de 1727 para circular em Portugal, teve grande curso igualmente na América portuguesa. A efígie real de D. João V figurava no anverso e a coroa e armas do reino no reverso. Foram essas moedas que vulgarizaram na Colônia a expressão "cara ou coroa", já corrente em Portugal. A peça no valor de 4.000 ganhou o nome popular de cruzadinho.

No período de 1715 a 1729 foram feitas em Lisboa cunhagens de cobre destinadas exclusivamente ao Brasil colônia, com a inscrição PECUNIA TOTVM CIRCVMIT ORBEM (O dinheiro circula em todo o mundo). Em 1722, o governo português determinou a cunhagem de moedas de 40 e 20 réis com a inscrição AES VSIBVS APTIVS AVRO (O cobre para uso é superior ao ouro), que só chegaram à Capitania das Minas Gerais oito anos mais tarde. No ano de 1729, teve início a fabricação dessas moedas no Brasil, na Casa da Moeda da Bahia. As peças apresentavam a marca monetária B relativa á letra inicial daquela capitania. A Casa da Moeda de Lisboa, além de peças de ouro e prata, cunhou também moedas de cobre para circularem no Maranhão (1749).

Durante o reinado de D. José I (1750-1777), as Casas da Moeda do Rio de Janeiro e da Bahia cunharam escudos de ouro no valor de 6.400, 3.200, 1.600 e 800 réis. A moeda de maior valor, 12.800 réis, não foi lavrada, devido provavelmente ao declínio da produção aurífera.

Simultaneamente lavradas em Lisboa, no Rio de Janeiro e na Bahia, as moedas provinciais de ouro, de 4.000, 2.000 e 1.000 réis, desse período, apresentam curiosa singularidade: o nome do soberano em latim, Josephus, ora grafado com J, ora com I, e o título, Dominus, com U ou V. Tal diversidade tem sido interpretada como uma convenção dos gravadores da Casa da Moeda de Lisboa para possibilitar a identificação de seus trabalhos.

Para facilitar a troca do ouro em pó na região das minas, foram também cunhadas moedas de prata provinciais nos valores de 600, 300, 150 e 75 réis, que, por trazerem a inicial do rei encimada por uma coroa, passaram a ser conhecidas por J coroados.

De 1752 a 1760, a Casa da Moeda de Lisboa cunhou moedas de cobre, de iguais tipos e valores, destinadas às colônias do Brasil e de Angola, tendo as suas respectivas inscrições terminadas em BRASILIAE REX e GUINAE. Curiosamente, as circunstâncias em que foram remetidas ocasionaram a troca dos lotes, passando a circular no Brasil as moedas que eram destinadas a Angola.

O sistema monetário não sofre alterações durante o reinado de D. Maria I (1777-1816). A moeda de ouro, o escudo, apresentava os mesmos padrões, mas, com o correr do tempo, no que toca à efígie da soberana, houve leves modificações que ilustram momentos distintos de sua vida: até 1786, a rainha é mostrada ao lado do esposo, D. Pedro III; entre 1786 e 1789, com o falecimento deste, a figura aparece sozinha, portando o véu de viúva; a partir daí, cumprido o período de luto, apresenta-se com um toucado com enfeites de pérolas. Essas peças de ouro eram cunhadas pelas Casas da Moeda do Rio de Janeiro e da Bahia exclusivamente para o reino, ao passo que a de Lisboa lavrava todas as moedas provinciais de ouro, prata e cobre destinadas ao Brasil.

Em 1799, devido à escassez do metal e à necessidade de aumentar as finanças, o governo português autorizou a quebra do padrão monetário, sofrendo as moedas de cobre diminuição do seu módulo (diâmetro) e peso (espessura), mas mantendo o valor facial.

 
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