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O PROEX é o principal instrumento público de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços. O Banco do Brasil atua com exclusividade como o agente financeiro da União responsável pela sua gestão.
Criado com o objetivo de conceder às exportações condições equivalente às do mercado internacional, o Programa está disponível em duas modalidades operacionais: financiamento e equalização.
Financiamento
Financiamento direto ao exportador brasileiro ou importador, com recursos financeiros obtidos junto ao Tesouro Nacional. Essa modalidade de apoio está voltada fundamentalmente para o atendimento às empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões.
Prazo de 60 dias a dez anos. Os prazos são definidos de acordo com o valor da mercadoria ou a complexidade do serviço prestado.
Parcela financiada – até 100% do valor da exportação para os financiamentos com prazo de até dois anos, e até 85% do valor da exportação nos demais casos.
Taxas de juros de mercado internacional.
Pagamento em parcelas semestrais, iguais e consecutivas.
Garantias – aval, fiança, carta de crédito de instituição financeira de primeira linha ou seguro de crédito à exportação.
Equalização
A exportação brasileira é financiada pelas instituições financeiras estabelecidas no País ou no exterior e o PROEX arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente.
As características do financiamento (prazo e percentual financiável, taxa de juros e garantias) podem ser livremente pactuadas entre as partes, e não necessariamente devem coincidir com as condições de equalização.
Prazo de equalização – de 60 dias a dez anos, definidos de acordo com o valor agregado da mercadoria ou a complexidade dos serviços prestados.
Percentual equalizável – até 85% do valor da exportação.
Beneficiário da equalização – a instituição financiadora da exportação brasileira.
Forma de pagamento – a equalização é paga ao financiador por intermédio da emissão de Notas do Tesouro Nacional, da Série I (NTN-I).
Aplicativo para os bancos operadores na equalização
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